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Projeto Eco-Escolas no Centro de Formação Profissional da Madeira
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Código de Conduta da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil e Serviços Dependentes 2024/2027.
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Código de Conduta (documento em fase de atualização)
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Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Hora do Código 2023 - Vídeo promocional
Vídeo promocional da Hora do Código 2023, com locução de Eduardo Rêgo.
Hora do Código 2023
Entre os dias 4 e 7 de dezembro irá decorrer a Hora do Código. O tema deste ano letivo é a "Criatividade com a Inteligência Artificial".
Dora Kaufman - Webinar sobre IA na Educação
No âmbito da Hora do Código 2023, a professora Dora Kaufman irá dinamizar um webinar sobre a Inteligência Artificial na Educação.
Código de Ética e Conduta
IQ, IP-RAM
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Código de Ética e de Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Código de Ética e de Conduta do GSRIAS
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Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Declaração de Retificação n.º 22/2023
Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Aplicação - Registo Emergência da RAM
A nova ferramenta vai garantir uma resposta mais rápida e eficaz de toda a cadeia de socorro.
Ofício Circular n.º 9/2023
Publicação da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que procede a alterações e aditamentos ao Código do Trabalho e legislação conexa
Despacho n.º 130/2023
Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
| Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
Governos da Região e da República querem facilitar registo de empresas no MAR
Miguel Albuquerque diz ser importante rever o quadro do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), de modo a permitir que, num futuro próximo, as sociedades de shipping e de ship managements possam se registar no MAR, com condições de competitividade.
Código de Ética e Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Ofício Circular N.º 095 de 21 de junho de 2022
Relatórios dos projetos de Modalidades Artísticas:3.º Período/2.º Semestre -2021/2022.
Albuquerque quer conduzir o MAR ao topo dos registos europeus de navios
Miguel Albuquerque quer levar o Registo de Navios da Madeira ao lugar cimeiro na Europa. O presidente do Governo Regional aponta para os dois primeiros lugares, sublinhando ser este um objetivo da Região.
DL 36/2022
Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
«O Registo Internacional de Navios da Madeira é um caso de sucesso Nacional»
Presidente do Governo abordou ontem, em Lisboa, perante uma plateia composta pelos maiores representantes da indústria naval internacional, a evolução e a crescente importância do MAR e o seu contributo para a concretização da Estratégia Nacional para o Mar.
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